Em meio a pandemia do Coronavírus, a necessidade dos direitos trabalhistas fica ainda mais evidente. Entre vídeos, podcasts e artigos, uma coisa não saiu da minha cabeça nesse 1º de Maio: ninguém vai defender o trabalhador. Nem o governo, nem os patrões, nem mesmo os direitos que deveriam assegurar que a classe operária não caia na miséria. Em um dos momentos mais frágeis da economia mundial, onde a precariedade dos sistemas de saúde fica evidente, os trabalhadores são os que mais sofrem, mas governos e bancos parecem se preocupar exclusivamente com as grandes corporações. Isso fica evidente na Medida Provisória 927, uma tentativa de Jair Bolsonaro em autorizar a suspensão de contratos de trabalho por até quatro meses. Com a pressão sofrida, Bolsonaro se viu obrigado a recuar, mas os trabalhadores seguem desprotegidos.
A queda na emissão de carteiras de trabalho físicas foi de 44% num comparativo entre janeiro deste ano e de 2019. A possibilidade de emitir uma versão digital do documento pode estar relacionada a queda, mas a dificuldade em conseguir o documento é inegável, como podemos acompanhar em uma matéria feita por Camille Lichotti e publicada pela Revista Piauí, em 24 de março de 2020. Tudo parece ser feito para dificultar a vida do trabalhador e culpa-lo pelo desemprego. Não é de hoje que políticas neoliberais contribuem para a precarização do trabalho, desvalorizando a legislação trabalhista e embalando o desemprego na falácia do empreendedorismo.
É em momentos como o que estamos passando agora que o trabalho sem vínculo empregatício mostra sua verdadeira face. A vantagem da autonomia dá lugar ao desespero de estar sozinho, a liberdade vira falta de remuneração e flexibilização se transforma na prisão de não ter a quem recorrer. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, elaborada pelo IBGE, em 2018, haviam 3,6 milhões de brasileiros trabalhando como motoristas de aplicativos, taxistas ou cobradores de ônibus, um número 29,2% maior do que apresentado em 2017. Com a paralisação dos serviços de mobilidade, devido a Covid-19, quem protege esses trabalhadores?
Ainda no início da pandemia, o CEO da Uber disse que a empresa teria dinheiro de sobra para passar pela crise. Enquanto os motoristas sofriam com a queda abrupta das corridas, a declaração de que a empresa teria em caixa U$ 10 bilhões para passar pela pandemia, fez com que as ações da Uber crescessem 35%. Em 24 de abril, a Uber decidiu abranger motoristas do grupo de risco em uma medida oferecida para os trabalhadores contaminados pelo Coronavírus, a medida oferece auxílio financeiro por 14 dias, isso mesmo, 14 dias. Os demais motoristas foram orientados a buscarem a ajuda emergencial oferecida pelo governo.
Ninguém lutará por nós, mas sempre foi assim, na Grande Depressão e em outras crises, sempre foram trabalhadores por trabalhadores. A união da classe trabalhadora nesse momento é de extrema importância, precisa haver uma rede de solidariedade entre trabalhadores empregados e desempregados, só seremos fortes quando todos estiverem juntos. Organizar grandes manifestações está fora de cogitação, mas temos redes e plataformas que nos permitem organizar movimentos sindicais e greves, mesmo em meio a pandemia. A pressão pública é cada vez mais uma arma contra políticos e patrões, é através dela que poderemos exigir o fechamento de postos de trabalho não essenciais, equipamentos de segurança para trabalhadores expostos ao vírus e auxílio financeiro durante toda a crise. Ao fim desse texto, a resposta do título é nítida: só nós poderemos nos defender.
Quer ler mais sobre assunto? Selecionamos três textos que mostram que a luta da classe trabalhadora não pode parar, nem mesmo em meio a pandemia. O filme Sorry We Missed You (fotografias que ilustram essa postagem) também é indispensável para uma visão a longo prazo dos efeitos do trabalho sem vínculos empregatícios. Esperamos que gostem.
Enfim, a classe trabalhadora chegou ao paraíso?
Le Monde Diplomatique, 23 de janeiro de 2020.
A carteira de trabalho como alvo. Piauí, 24 de março de 2020
Mesmo travados em uma pandemia, os trabalhadores podem reagir. Jacobin, 25 de abril de 2020.
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